1. ACEITAÇÃO.
Bem-vindo ao site VoteNet (a "Rede"). O PRESENTE DOCUMENTO ("TERMOS DE USO")
ESTABELECE OS TERMOS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS AO USO DESTA REDE. POR FAVOR,
REVISE OS TERMOS DE USO CUIDADOSAMENTE ANTES DE UTILIZÁ-LA. CASO VOCÊ NÃO
CONCORDE COM OS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDOS NESTES TERMOS DE USO, POR
FAVOR, NÃO A UTILIZE. VOCÊ DEVE REVISAR OS TERMOS DE USO PERIODICAMENTE
PARA EVENTUAIS ATUALIZAÇÕES E MODIFICAÇÕES.
2. LICENÇA. A Rede Social VoteNet concede a você uma licença limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável e não passível de cessão, autorizando-o a visualizar e realizar downloads temporários de uma cópia dos materiais exibidos no Site, exclusivamente para uso pessoal e não comercial por você ou dentro de sua organização.
3. PROIBIÇÕES GERAIS. Com relação ao seu Uso, você concorda em NÃO: 1. violar quaisquer regras, regulamento ou legislações aplicáveis: a) seja ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, danoso, ameaçador, constrangedor, obsceno ou inaceitável; b) perturbe ou interfira nas operações normais do Site, tais como a publicação ou a transmissão de vírus, a publicação continuada de materiais repetidos ou a publicação de arquivos muito grandes, fora do tamanho normal; c) violar direitos de privacidade ou outros direitos de terceiros através do uso abusivo de Materiais, incluindo, sem limitação, através do constrangimento ou "perseguição" contra outra pessoa, do envio de mensagens de email não solicitadas ou da coleta de informações pessoais de terceiros; d) violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança do Site; e) usar quaisquer dispositivos, processos ou mecanismos para monitorar, recuperar, pesquisar ou acessar dados do Site ou qualquer Material sem o nosso consentimento prévio e por escrito, através, por exemplo, de robôs ou sistemas de varredura e armazenamento de dados ("spider"); f) acessar ou tentar acessar qualquer conta ou identificação de terceiros contida no Site; g) copiar, modificar, reproduzir, apagar, distribuir, realizar download, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas de quaisquer Materiais, exceto materiais que tenham sido submetidos por você e sejam de sua propriedade; h) publicar ou submeter qualquer informação imprecisa, falsa ou incompleta; i) passar-se por outra pessoa ou organização; j) adulterar qualquer informação de cabeçalho em uma publicação ou mensagem eletrônica; k) fornecer falsa informação sobre você, sua afiliação junto a um terceiro ou sua organização.
4. USOS ESPECÍFICOS E RESPONSABILIDADES. Além das responsabilidades gerais previstas na Cláusula 3, você concorda ainda em cumprir com os seguintes termos: a) Usar a Rede somente para finalidades legítimas a que ela se propõe, ou seja, de expansão da rede de eleitores, para indicação de pessoas públicas e candidatos, avaliações de convidados, intenção de votos, interação entre eleitores e candidatos e seguimento de eleitos; b) Fornecer e manter as informações submetidas por você completas, corretas, atualizadas e precisas; c) Publicar materiais sobre os quais você tenha todos os direitos e licenças necessários; d) Utilizar seu próprio discernimento, precaução e senso comum para a administração de informações oferecidas e obtidas através do Site; e) Assumir os riscos de qualquer utilização de (ou confiança em) quaisquer materiais ou informações no Site inseridos.
5. CONTA E SENHA. O Site apresenta a você a oportunidade de abrir uma conta de usuário junto a ele. Ao abrir uma conta junto ao Site, é de sua responsabilidade: a) manter o sigilo de sua identificação de conta e senha; b) atualizar e revisar sua conta frequentemente; c) avisar prontamente a administração do Site caso ocorra qualquer utilização não autorizada de sua conta ou qualquer quebra de segurança. Você é responsável também por todas as atividades que forem realizadas através de sua conta e o Site não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com as obrigações previstas neste parágrafo. d) uma pessoa não poderá ter duas contas no ambiente de acesso restrito VoteNet. Isto será considerado um rompimento deste Termo e o bloqueio das contas será imediato.
6. PRIVACIDADE. AO ACEITAR ESTES TERMOS DE USO, VOCÊ AUTOMATICAMENTE ACEITA TODOS OS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE, NESTE ATO, AUTORIZANDO-O A COLETAR E ARMAZENAR SEUS DADOS PESSOAIS.
7. ISENÇÃO. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE: A) VOCÊ ASSUME TODOS OS RISCOS RELACIONADOS OU RESULTANTES DO SEU USO, VISUALIZAÇÃO OU ACESSO AO SITE. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ESTE SITE É OFERECIDO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E TÃO SOMENTE CONFORME DISPONIBILIZADO; B) NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O SITE SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE TODAS E QUAISQUER GARANTIAS, DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE EXPECÍFICA e NÃO VIOLAÇÃO OU GARANTIAS. C) NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O SITE SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE QUAISQUER GARANTIAS NO SENTIDO DE QUE (I) O SITE E OS MATERIAIS SERÃO LIVRES DE ERROS OU VÍRUS; (II) O SITE OPERARÁ ININTERRUPTAMENTE E DE FORMA SEGURA; (III) O SITE OPERARÁ ININTERRUPTAMENTE E ESTARÁ DISPONÍVEL EM TODO MOMENTO; (IV) O SITE ATENDERÁ A SUAS NECESSIDADES; E (V) QUAISQUER MATERIAIS SUBMETIDOS SERÃO CONFIÁVEIS, PRECISOS, COMPLETOS, VÁLIDOS E VERDADEIROS.
8. RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, VOCÊ CONCORDA EM ASSUMIR TODOS OS RISCOS ASSOCIADOS OU RELACIONADOS AO SEU USO DO SITE OU DE QUAISQUER MATERIAIS SUBMETIDOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, RISCOS DE PERDAS FINANCEIRAS, DANOS FÍSICOS, DANOS MATERIAIS, RELACIONAMENTO COM OUTROS USUÁRIOS DO SITE, ESTRANHOS, MENORES OU ESTRANGEIROS, E PESSOAS AGINDO SOB FALSA IDENTIDADE. VOCÊ CONCORDA AINDA EM ISENTAR O SITE, BEM COMO SEUS DIRETORES, REPRESENTANTES E EMPREGADOS, CONTRA QUAISQUER RECLAMAÇÕES, AÇÕES, DANOS (DIRETOS, INDIRETOS E CONSEQUENCIAIS) DE QUALQUER TIPO OU NATUREZA, CONHECIDOS OU NÃO, ASSOCIADOS, ORIGINADOS OU RESULTANTES DE SEU USO DO SITE, DE SEUS MATERIAIS SUBMETIDOS OU DE QUAISQUER TRANSAÇÕES RELACIONADAS OU RESULTANTES DE SEU USO DO SITE. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA AINDA QUE, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM HIPÓTESE ALGUMA O SITE, DIRETORES, REPRESENTANTES, EMPREGADOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, OU POR PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO, DE RECEITA, DADOS OU UTILIZAÇÃO, SOFRIDOS POR VOCÊ OU POR QUALQUER TERCEIRO, SEJA EM RAZÃO DE VIOLAÇÃO, AINDA QUE O SITE TENHA SIDO ADVERTIDO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. CASO ALGUMA JURISDIÇÃO PROÍBA A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS, A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE OU A RENÚNCIA DE DETERMINADOS TIPOS DE DANOS, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DO SITE POR QUAISQUER DANOS, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NÃO SERÁ SUPERIOR AO VALOR DE R$30,00 (TRINTA REAIS).
9. RESCISÃO. O Site Rede Social VoteNet poderá encerrar, ao seu exclusivo critério, quaisquer serviços oferecidos pelo Site e remover quaisquer Materiais nele publicados. O Site poderá também rescindir o seu acesso a qualquer parte ou a todos os serviços por ele oferecidos a qualquer momento, com ou sem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo. Caso você deseje terminar sua conta, você poderá apenas cessar seu uso do Site.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS. Você concorda que não se constitui qualquer relação de emprego, parceria, representação, agência ou joint venture entre você com resultado do seu Uso do Site. Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e o Site com relação ao seu Uso. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Caso você precise de informações adicionais a respeito do Site ou destes Termos de Uso, por favor, entre em contato conosco através do seguinte e-mail: votenet@votenet.net.
2. LICENÇA. A Rede Social VoteNet concede a você uma licença limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável e não passível de cessão, autorizando-o a visualizar e realizar downloads temporários de uma cópia dos materiais exibidos no Site, exclusivamente para uso pessoal e não comercial por você ou dentro de sua organização.
3. PROIBIÇÕES GERAIS. Com relação ao seu Uso, você concorda em NÃO: 1. violar quaisquer regras, regulamento ou legislações aplicáveis: a) seja ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, danoso, ameaçador, constrangedor, obsceno ou inaceitável; b) perturbe ou interfira nas operações normais do Site, tais como a publicação ou a transmissão de vírus, a publicação continuada de materiais repetidos ou a publicação de arquivos muito grandes, fora do tamanho normal; c) violar direitos de privacidade ou outros direitos de terceiros através do uso abusivo de Materiais, incluindo, sem limitação, através do constrangimento ou "perseguição" contra outra pessoa, do envio de mensagens de email não solicitadas ou da coleta de informações pessoais de terceiros; d) violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança do Site; e) usar quaisquer dispositivos, processos ou mecanismos para monitorar, recuperar, pesquisar ou acessar dados do Site ou qualquer Material sem o nosso consentimento prévio e por escrito, através, por exemplo, de robôs ou sistemas de varredura e armazenamento de dados ("spider"); f) acessar ou tentar acessar qualquer conta ou identificação de terceiros contida no Site; g) copiar, modificar, reproduzir, apagar, distribuir, realizar download, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas de quaisquer Materiais, exceto materiais que tenham sido submetidos por você e sejam de sua propriedade; h) publicar ou submeter qualquer informação imprecisa, falsa ou incompleta; i) passar-se por outra pessoa ou organização; j) adulterar qualquer informação de cabeçalho em uma publicação ou mensagem eletrônica; k) fornecer falsa informação sobre você, sua afiliação junto a um terceiro ou sua organização.
4. USOS ESPECÍFICOS E RESPONSABILIDADES. Além das responsabilidades gerais previstas na Cláusula 3, você concorda ainda em cumprir com os seguintes termos: a) Usar a Rede somente para finalidades legítimas a que ela se propõe, ou seja, de expansão da rede de eleitores, para indicação de pessoas públicas e candidatos, avaliações de convidados, intenção de votos, interação entre eleitores e candidatos e seguimento de eleitos; b) Fornecer e manter as informações submetidas por você completas, corretas, atualizadas e precisas; c) Publicar materiais sobre os quais você tenha todos os direitos e licenças necessários; d) Utilizar seu próprio discernimento, precaução e senso comum para a administração de informações oferecidas e obtidas através do Site; e) Assumir os riscos de qualquer utilização de (ou confiança em) quaisquer materiais ou informações no Site inseridos.
5. CONTA E SENHA. O Site apresenta a você a oportunidade de abrir uma conta de usuário junto a ele. Ao abrir uma conta junto ao Site, é de sua responsabilidade: a) manter o sigilo de sua identificação de conta e senha; b) atualizar e revisar sua conta frequentemente; c) avisar prontamente a administração do Site caso ocorra qualquer utilização não autorizada de sua conta ou qualquer quebra de segurança. Você é responsável também por todas as atividades que forem realizadas através de sua conta e o Site não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com as obrigações previstas neste parágrafo. d) uma pessoa não poderá ter duas contas no ambiente de acesso restrito VoteNet. Isto será considerado um rompimento deste Termo e o bloqueio das contas será imediato.
6. PRIVACIDADE. AO ACEITAR ESTES TERMOS DE USO, VOCÊ AUTOMATICAMENTE ACEITA TODOS OS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE, NESTE ATO, AUTORIZANDO-O A COLETAR E ARMAZENAR SEUS DADOS PESSOAIS.
7. ISENÇÃO. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE: A) VOCÊ ASSUME TODOS OS RISCOS RELACIONADOS OU RESULTANTES DO SEU USO, VISUALIZAÇÃO OU ACESSO AO SITE. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ESTE SITE É OFERECIDO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E TÃO SOMENTE CONFORME DISPONIBILIZADO; B) NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O SITE SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE TODAS E QUAISQUER GARANTIAS, DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE EXPECÍFICA e NÃO VIOLAÇÃO OU GARANTIAS. C) NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O SITE SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE QUAISQUER GARANTIAS NO SENTIDO DE QUE (I) O SITE E OS MATERIAIS SERÃO LIVRES DE ERROS OU VÍRUS; (II) O SITE OPERARÁ ININTERRUPTAMENTE E DE FORMA SEGURA; (III) O SITE OPERARÁ ININTERRUPTAMENTE E ESTARÁ DISPONÍVEL EM TODO MOMENTO; (IV) O SITE ATENDERÁ A SUAS NECESSIDADES; E (V) QUAISQUER MATERIAIS SUBMETIDOS SERÃO CONFIÁVEIS, PRECISOS, COMPLETOS, VÁLIDOS E VERDADEIROS.
8. RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, VOCÊ CONCORDA EM ASSUMIR TODOS OS RISCOS ASSOCIADOS OU RELACIONADOS AO SEU USO DO SITE OU DE QUAISQUER MATERIAIS SUBMETIDOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, RISCOS DE PERDAS FINANCEIRAS, DANOS FÍSICOS, DANOS MATERIAIS, RELACIONAMENTO COM OUTROS USUÁRIOS DO SITE, ESTRANHOS, MENORES OU ESTRANGEIROS, E PESSOAS AGINDO SOB FALSA IDENTIDADE. VOCÊ CONCORDA AINDA EM ISENTAR O SITE, BEM COMO SEUS DIRETORES, REPRESENTANTES E EMPREGADOS, CONTRA QUAISQUER RECLAMAÇÕES, AÇÕES, DANOS (DIRETOS, INDIRETOS E CONSEQUENCIAIS) DE QUALQUER TIPO OU NATUREZA, CONHECIDOS OU NÃO, ASSOCIADOS, ORIGINADOS OU RESULTANTES DE SEU USO DO SITE, DE SEUS MATERIAIS SUBMETIDOS OU DE QUAISQUER TRANSAÇÕES RELACIONADAS OU RESULTANTES DE SEU USO DO SITE. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA AINDA QUE, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM HIPÓTESE ALGUMA O SITE, DIRETORES, REPRESENTANTES, EMPREGADOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, OU POR PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO, DE RECEITA, DADOS OU UTILIZAÇÃO, SOFRIDOS POR VOCÊ OU POR QUALQUER TERCEIRO, SEJA EM RAZÃO DE VIOLAÇÃO, AINDA QUE O SITE TENHA SIDO ADVERTIDO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. CASO ALGUMA JURISDIÇÃO PROÍBA A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS, A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE OU A RENÚNCIA DE DETERMINADOS TIPOS DE DANOS, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DO SITE POR QUAISQUER DANOS, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NÃO SERÁ SUPERIOR AO VALOR DE R$30,00 (TRINTA REAIS).
9. RESCISÃO. O Site Rede Social VoteNet poderá encerrar, ao seu exclusivo critério, quaisquer serviços oferecidos pelo Site e remover quaisquer Materiais nele publicados. O Site poderá também rescindir o seu acesso a qualquer parte ou a todos os serviços por ele oferecidos a qualquer momento, com ou sem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo. Caso você deseje terminar sua conta, você poderá apenas cessar seu uso do Site.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS. Você concorda que não se constitui qualquer relação de emprego, parceria, representação, agência ou joint venture entre você com resultado do seu Uso do Site. Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e o Site com relação ao seu Uso. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Caso você precise de informações adicionais a respeito do Site ou destes Termos de Uso, por favor, entre em contato conosco através do seguinte e-mail: votenet@votenet.net.